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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46

Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:55

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30

Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13

Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55

24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17

Manobrista: restaurante arca com danos

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11

Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:42

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 47945

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso

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